O Divina

Atenção primária

Hospital Divina Providência assume as atividades em 34 unidades de saúde em Porto Alegre

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde e para a manutenção de habilitações e novas habilitações de Equipes de Saúde da Família perante o Ministério da Saúde, a Prefeitura de Porto Alegre firmou termo de mútua cooperação com a Rede de Saúde Divina Providência, por meio do Hospital Divina Providência da Capital (CNPJ 87317764001084) no dia 18 de dezembro de 2019,válido até 180 dias.

O Hospital executará as atividades de atenção à saúde na Atenção Primária à Saúde no município de Porto Alegre, ficando sob sua responsabilidade 34 Unidades de Saúde. Com isso, será possível, ao Município, também a adesão ao Programa "Saúde na Hora", instituído pela Portaria Ministerial nº 930, de 15 de maio de 2019, que permitirá recebimento de incentivo financeiro de custeio das equipes de Saúde da Família e das equipes de Saúde Bucal.

A fim de fazer frente à parceria, o termo de cooperação importa o valor de R$ 22.816.742,91 (vinte e dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, setecentos e quarenta e dois reais e noventa e um centavos). E a consequente prestação de contas obedecerá às seguintes normativas:

1. Decreto Municipal 19.775/2017, que regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho 2014.

2. Decreto Nº 20.239, de 26 de abril de 2019, que institui o Sistema de Gestão de Parcerias (SGP), como plataforma eletrônica de gerenciamento das parcerias.Manual de Prestação de Contas das Parcerias do Município de Porto Alegre/RS, disponível em: https://prefeitura.poa.br/smtc/projetos/sgp-sistema-de-gestao-de-parcerias.

Em Janeiro de 2020 o Hospital Divina Providência assumiu 9 (nove) Unidades de Saúde. Atualmente, conta com 13 Unidades de Saúde, contratualizadas no mês de março e segue aguardando as demais no decorrer do ano. Assim, neste momento o hospital conta com 217 profissionais de saúde contratados para atuação na APS. Assim, o hospital contratará os seguintes profissionais para 40 horas, totalizando 401 profissionais:

Profissionais das unidades de saúde contratados pelo
Hospital Divina Providência

Gerentes das unidades

20

Médicos

84

Enfermeiros

84

Técnicos de enfermagem

139

Cir. Dentista

37

Auxiliar de saúde bucal

37